12/09/2010

EMPREGO E DIREITOS SOCIAIS

Jornada rica em ideias com participantes de luxo!
A conferência promovida pelos TSD no passado sábado, 11 de Setembro, acolheu os lideres do PSD da CPS Braga (João Granja) e da CPD Braga (Paulo Cunha) e os oradores Arménio Santos (Deputado e Secretário-Geral dos TSD) e José Silva Peneda (Presidente do CES e ex-Governante), moderados pelo Presidente do Secretariado Distrital.

Breve refrência às palavras do orador principal, Dr. Silva Peneda, para referir que na sua opinião este governo não enfrenta a sério o problema do emprego, faltando para tal condições firmes para promover o investimento, entre elas falar verdade, coerência política e estratégica, estabilidade nas medidas tomadas e um diálogo proficuo com os parceiros sociais e com a sociedade civil, sendo que "tudo isto" já não pode ser promovido sem contar com o enquadramento no espaço europeu - espaço europeu que considera uma referência única nos direitos sociais a nível mundial. Acrescentou ainda que é um "feroz adversário" de nova revisão do código de trabalho.

07/09/2010

CONVITE

SÁBADO, 11 DE SETEMBRO, PELAS 21h
BRAGA, HOTEL TURISMO (Sala Minho)

Conferência sobre EMPREGO E DIREITOS SOCIAIS com
Dr. Silva Peneda (Presidente do CES) e
Arménio Santos (Deputado e Secretário-Geral dos TSD)

Uma iniciativa do Secretariado Distrital de Braga com o apoio do Secretariado Nacional dos TSD.
PARTICIPA!

(Este) ESTADO NÃO É ‘PESSOA DE BEM’!

Todos sabemos e sentimos na pele que os últimos tempos (e os próximos) não têm sido fáceis para (quase) ninguém.
Todos – particulares e empresas – têm que ter uma gestão de recursos muito cuidada, de forma a assumir as responsabilidades sociais e económicas que lhe competem.
Numa sociedade onde particulares e empresas têm, em grande parte, o Estado como parceiro – por opção ou por obrigação – seria fundamental que esse mesmo Estado fosse exemplar (uma referência) no que diz respeito ao cumprimento de deveres e obrigações de forma a poder, por um lado, ter moral para cobrar na mesma medida e, por outro, fomentar e servir de incentivo à actividade económica e social.

Num momento de dificuldades, como o presente, o Estado pratica precisamente o contrário daquilo que diz querer (e dever) fazer. Segundo dados publicados recentemente por um organismo europeu, o Estado Português demora (em média) mais de 140 dias a pagar (quase o dobro das empresas…). Atente-se em três exemplos:
- Na Saúde em variadíssimas frentes – cheques dentista com um ano de atraso, as farmácias já “ameaçam” (seria preciso isso? O que faz o estado se o contribuinte se atrasa um só dia ???) cobrar juros e o estado fica escandalizado porque a sua associação estuda uma posição concertada…
- Na Educação/Formação nem falemos! As entidades têm que adiantar sempre o dinheiro, nunca se sabe por quanto tempo, sujeitas a cortes arbitrários e é melhor nem reclamar porque isso suspende todos os pagamentos por tempo indeterminado; os prazos para apresentação de documentação são apertadíssimos e inalteráveis mas, na volta, o dinheiro demora meses, nunca se sabe quantos…
- Nos Transportes, nomeadamente na Carris, foi o que foi, precisando surgir a ameaça do fim dos passes sociais para se avançar com a comparticipação respectiva.

Nada adianta, por isso, desenhar atraentes programas de apoio às empresas e proclamar que conta com todos para dinamizar a economia, quando o mesmo Estado contribui, com esta postura, para as falências, o aumento do desemprego, o aumento da pobreza e do sofrimento (em geral) dado o impacto social desta estratégia disseminada por Ministérios, Direcções Gerais e Institutos.
Infelizmente, é este o exemplo triste que o Estado dá. Este Estado, de facto, não é uma pessoa de bem!


Afonso Henrique Cardoso (Presidente SDB/TSD)

02/12/2009

DEPOIS DO TRISTE RECORD DE SETEMBRO, EM OUTUBRO ATINGE 10,2%...



O Conselho Nacional dos TSD, reunido em Lisboa no passado Sábado 28 de Novembro, para analisar a situação económica, social e sindical, torna públicas as seguintes conclusões:

1. O desemprego é a principal preocupação das famílias, com números cada vez mais impressionantes e que ultrapassam de longe as estatísticas oficiais.
Muitos desempregados, cansados e desiludidos, já não acreditam nos serviços públicos de emprego e desistiram de procurar trabalho; milhares de pessoas tra­balham meia dúzia de horas semanais e não são por isso consideradas desempre­gadas; milhares de desempregados estão em acções de formação ou de baixa médica e também não contam como desempregados.
Ou seja, os números verdadeiros do desemprego em Portugal rondam os 630 mil e os 11% e, este contínuo aumento, prova o falhanço das políticas do governo de apoio às empresa e à economia.

2. Os TSD manifestam a sua satisfação pela decisão da Assembleia da República em travar a imediata entrada em vigor do Código Contributivo.
Com a situação actual - em que as micro, pequenas e médias empresas sentem enormes dificuldades para se manterem em actividade - o Código Contributivo iria agravar os problemas dessas empresas, forçando o encerramento de muitas e criando mais desemprego.
É incompreensível que o governo não perceba que esta não é a altura para impor às empresas e aos trabalhadores mais encargos fiscais ou para a Segurança Social, mas antes é tempo de adoptar políticas amigas do emprego e da economia real.
O governo, se honrasse o Acordo Social de 2006, então celebrado com os Parcei­ros Sociais, teria nesse ano aprovado e implementado as alterações ao Código Contributivo. Mas ao atrasar esse processo e agora fazer finca pé na sua entrada em vigor em Janeiro de 2010, em plena crise, só revela teimosia e insensibilidade para os reais problemas que as PME's sentem para fazer face aos seus encargos diários.

3. As contas públicas, "controladas" até às eleições e que o governo afirmava situa­rem-se num défice de 5,9% no final do ano, passaram de repente para os 8,4%.
O Orçamento Rectificativo que repetidamente o Primeiro-Ministro declarou não ser necessário, acabou por dar entrada na Assembleia da República.
Este disparo do défice, se não beneficiasse das receitas extraordinárias, subiria para cima dos 10%, o que revela o desacerto das políticas económicas e financei­ras do governo.
Mas, para os TSD, pior do que a dimensão do défice, é a falta de seriedade e de confiança que as contradições do governo transmitem ao País,
Afirmar uma coisa antes das eleições e os factos demonstrarem o seu contrário agora, deita por terra qualquer réstia de credibilidade dessas políticas.
Esta situação é dramática para a retoma da economia. E sem o relançamento da economia não é possível combater o desemprego e ajudar a atenuar os graves problemas sociais, que cada vez atingem mais camadas da nossa população.
Neste quadro, avultam ainda as graves declarações do Governador do Banco de Portugal, a defender o aumento dos impostos.
Qualquer pessoa percebe que o Governador só fez aquelas afirmações depois de as ter combinado com o Primeiro-Ministro.
E o aparente embaraço público que o Primeiro-Ministro ensaiou face a isso, não passou do desmentido esperado e também combinado.
O Governador fez mais um frete ao governo socialista, como já fizera outros antes. O que é lamentável.
O Governador lançou a "necessidade" de aumentar os impostos, e não perde nada porque não é escrutinado em eleições. O governo "desmentiu" e ficou bem visto perante o povo. Mas a "necessidade" ficou lançada para ser retomada em momento oportuno.
O aumento dos impostos atingiria sobretudo as classes médias, as micro peque­nas e médias empresas, que seriam mais uma vez as grandes sacrificadas.
Os TSD afirmam, sobre esta questão, que é incomportável qualquer agravamento de impostos agora ou no futuro.

4. Os TSD apoiam e disponibilizam-se para contribuir para a negociação de um Pacto para o Emprego, a celebrar entre o governo e os Parceiros Sociais.
Aquando das eleições, no seu Manifesto Eleitoral, os TSD defenderam a necessi­dade de uma estratégia positiva que envolva o governo e os parceiros sociais em torno de políticas que contribuam para a dinamização da economia nacional.
É nossa convicção, que o diálogo social é ainda mais necessário em situações difí­ceis como a que atravessamos, a par do incremento da negociação colectiva ao nível dos vários sectores de actividade. É nesta perspectiva que nos posicionamos.
Mas de pouco valerão estes empenhamentos sectoriais, se o País em geral não sentir uma energia moralizadora, em especial dos poderes públicos, capaz de devolver a esperança aos Portugueses. Os TSD exigem essa atitude, porque é o interesse dos portugueses que também a reclamam.

02/10/2009

GRANDES CANDIDATOS, GRANDES PROJECTOS!

Os TSD apoiam os grandes candidatos e maiores projectos para os muncípios do Distrito de Braga. Dia 11 de Outubro faz a escolha certa. Participa e leva todos a participar!







17/09/2009

LEGISLATIVAS 2009

LISTA DE CANDIDATOS PSD PELO DISTRITO DE BRAGA
(Contactos para sugestões)

João de Deus Pinheiro
joaodedeus.pinheiro@gmail.com
CPN
Miguel Macedo
miguelmacedo@psd.pt
Braga
Maria Francisca Fernandes Almeida
francisca_almeida@clix.pt
Guimarães

Fernando Nuno Fernandes Reis
nuno.reis@alumni.insead.edu
Barcelos

Emídio Guerreiro
emidioguerreiro@psd.pt
Guimarães

Maria Teresa Machado Fernandes
mariateresamachadofernandes@gmail.com
Terras Bouro

Pedro Rodrigues
pedro.rodrigues@jsd.pt
Guimarães / JSD

Carlos Jorge Pereira
jpereira@psd.parlamento.pt
Vila Verde
Zita Gabriela Gomes
zggomes@gmail.com
Póvoa Lanhoso

Jorge Paulo Oliveira
jorgepaulooliveira@vilanovadefamalicao.org
Famalicão

Jorge Adélio Costa
jorgeadelio@hotmail.com
Fafe
Maria da Graça Mota
graca.g.mota@gmail.com
Celorico Basto
José Santos Novais
josesantosnovais@iol.pt
Esposende

Maria de Fátima Oliveira Peixoto
fatimap.csvv@gmail.com
Vila Verde

António Fraga de Carvalho
a.fragacarvalho-7891@adv.oa.pt
Cabeceiras Basto
Afonso Henrique de Almeida Cardoso*
afonsohenrique.ac@gmail.com
Braga / TSD

Delfina Rodrigues
elsapalmeira@iol.pt
Vieira Minho
Armando Fernandes
fernandesa@iol.pt
Póvoa Lanhoso

Belmiro Martins
belmiro.martins@mail.telepac.pt
Vizela
Anabela Garcês Fernandes
anabela..garces@gmail.com
Vila Verde
João Baptista Veloso Barros
joao.januario@iol.pt
Amares


*Síntese Curricular (Política)

Data Nascimento: 1962-04-30

Habilitações Académicas
-Licenciado em Administração Pública (escola de Economia e Gestão) pela Universidade do Minho

Actividade Profissional
-Administrativo do Grupo EDP-Energias de Portugal, SA desde 1980-12-16

Actividade Político-Social
Para além de uma longa e diversificada participação associativa e sindical (actualmente Vice-Presidente do SINERGIA-Sindicato da Energia), segue-se detalhe dos aspectos mais significativos da:

-Participação Política (Militante nº 13344 do PSD e nº 118 dos TSD)
1997-2001: Membro da Assembleia de Freguesia de S. José de S. Lázaro-Braga
2000-2001: Coordenador Concelhio (Braga) da Campanha do Dr. Ferreira do Amaral à Presidência da República
2001-2005: Membro da Assembleia de Freguesia de S. Vicente-Braga (cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/PPM)
2001-2009: Membro da Assembleia Municipal de Braga (pela coligação PSD/CDS-PP/PPM)
2000-2010: Membro da Comissão Política de Secção (Braga) do PSD-Partido Social Democrata e Coordenador do Gabinete Autárquico
2008-2009: Membro da Comissão Política Distrital do PSD-Partido Social Democrata

2008-2011: Presidente do Secretariado Distrital e Membro do Conselho Nacional dos TSD-Trabalhadores Social Democratas.