Na sequência da última reunião do Secretariado Distrital de Braga dos TSD, onde analisou a situação social, laboral e económica no distrito, foi com apreensão que reconheceu o aumento da conflitualidade social, ancorada no aumento das situações de pobreza e de desemprego, já analisadas anteriormente.
O Governo socialista implementa, a par de uma crise internacional, políticas sociais, económicas, laborais e sociais que agravam a instabilidade profissional, o desemprego e a miséria, factores geradores de uma enorme crise social.
O Secretariado não ficou alheio, também, à conflitualidade reinante nas Escolas do distrito, em virtude das medidas impostas pela respectiva equipa ministerial. Expressa a sua solidariedade aos Professores e às suas organizações profissionais, na sua luta e reconhece que este clima de hostilidade entre o Ministério da Educação e a esmagadora maioria dos Professores só prejudica aqueles que não têm culpa – os alunos.
Os Professores já demonstraram a sua força e determinação no início deste mês ao desfilar em Lisboa na maior manifestação de sempre de uma única classe profissional em Portugal, e também têm vindo a fazê-lo mais recentemente, distrito a distrito. Os TSD saúdam todos os participantes em véspera de mais uma grande jornada, independentemente das suas convicções ideológicas e político-sindicais, pelo elevado sentido cívico que sempre têm demonstrado.
Os TSD defendem a avaliação dos professores. Entendem, todavia, que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema ‘kafkiano’ que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial. Os sindicatos de professores mais não fazem do que dar voz à insatisfação generalizada da classe como lhes compete.
Não temos dúvida que a esmagadora maioria dos professores defende a avaliação do seu desempenho profissional. Apenas entendem que terá de avançar através de um efectivo processo negocial; que o novo modelo de avaliação deve ser exequível e objectivo; deve valorizar efectivamente o mérito, pondo fim às quotas administrativas criadas pelo Governo; e deve acabar, de uma vez, com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro, que se considera um político imaculado e impoluto e que tem de estar acima de qualquer censura ou crítica, afina pelo mesmo diapasão da sua subordinada ministra, insistindo na mentira caluniosa que os professores não querem ser avaliados e acusando as oposições de “oportunismo político”.
Ora, o que a ministra e o primeiro-ministro demonstram, através da sua postura arrogante e prepotente, é uma lamentável falta de humildade e cultura democráticas, que seriam expectáveis em titulares de órgãos de soberania, insistindo num modelo onde a exigência e qualidade do ensino é preterida a favor de dados estatísticos favoráveis a qualquer custo!
Só que, quando se põe em causa a dignidade de toda uma classe profissional, desmotiva-se fortemente o seu desempenho, destrói-se a escola pública e, em última análise, prejudicam-se os alunos e as suas famílias. Infelizmente, a cegueira não deixa o Primeiro-Ministro ver esta evidência.
Daí apelar ao Governo, aos demais órgãos de poder e às estruturas negociadoras dos Professores no sentido de rapidamente encontrarem vias de diálogo e alcançarem as soluções para pôr cobro a esta situação de conflito que a todos prejudica.
Torna-se necessário que o Ministério da Educação e o Governo dignifiquem a Educação e os Professores, e não os utilizem apenas como mero expediente de promoção política, para campanhas promocionais do tipo “Magalhães” ou para afirmar o exercício do poder, escolhendo os professores como alvo e os alunos como vítimas.
Braga, 26 de Novembro de 2008
