PELA DIGNIDADE DOS PROFESSORES, PELA ESCOLA, PELOS ALUNOS E PELAS FAMÍLIAS!

Na sequência da última reunião do Secretariado Distrital de Braga dos TSD, onde analisou a situação social, laboral e económica no distrito, foi com apreensão que reconheceu o aumento da conflitualidade social, ancorada no aumento das situações de pobreza e de desemprego, já analisadas anteriormente.
O Governo socialista implementa, a par de uma crise internacional, políticas sociais, económicas, laborais e sociais que agravam a instabilidade profissional, o desemprego e a miséria, factores geradores de uma enorme crise social.

O Secretariado não ficou alheio, também, à conflitualidade reinante nas Escolas do distrito, em virtude das medidas impostas pela respectiva equipa ministerial. Expressa a sua solidariedade aos Professores e às suas organizações profissionais, na sua luta e reconhece que este clima de hostilidade entre o Ministério da Educação e a esmagadora maioria dos Professores só prejudica aqueles que não têm culpa – os alunos.
Os Professores já demonstraram a sua força e determinação no início deste mês ao desfilar em Lisboa na maior manifestação de sempre de uma única classe profissional em Portugal, e também têm vindo a fazê-lo mais recentemente, distrito a distrito. Os TSD saúdam todos os participantes em véspera de mais uma grande jornada, independentemente das suas convicções ideológicas e político-sindicais, pelo elevado sentido cívico que sempre têm demonstrado.

Os TSD defendem a avaliação dos professores. Entendem, todavia, que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema ‘kafkiano’ que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial. Os sindicatos de professores mais não fazem do que dar voz à insatisfação generalizada da classe como lhes compete.
Não temos dúvida que a esmagadora maioria dos professores defende a avaliação do seu desempenho profissional. Apenas entendem que terá de avançar através de um efectivo processo negocial; que o novo modelo de avaliação deve ser exequível e objectivo; deve valorizar efectivamente o mérito, pondo fim às quotas administrativas criadas pelo Governo; e deve acabar, de uma vez, com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.

Por seu turno, o Primeiro-Ministro, que se considera um político imaculado e impoluto e que tem de estar acima de qualquer censura ou crítica, afina pelo mesmo diapasão da sua subordinada ministra, insistindo na mentira caluniosa que os professores não querem ser avaliados e acusando as oposições de “oportunismo político”.
Ora, o que a ministra e o primeiro-ministro demonstram, através da sua postura arrogante e prepotente, é uma lamentável falta de humildade e cultura democráticas, que seriam expectáveis em titulares de órgãos de soberania, insistindo num modelo onde a exigência e qualidade do ensino é preterida a favor de dados estatísticos favoráveis a qualquer custo!

Só que, quando se põe em causa a dignidade de toda uma classe profissional, desmotiva-se fortemente o seu desempenho, destrói-se a escola pública e, em última análise, prejudicam-se os alunos e as suas famílias. Infelizmente, a cegueira não deixa o Primeiro-Ministro ver esta evidência.
Daí apelar ao Governo, aos demais órgãos de poder e às estruturas negociadoras dos Professores no sentido de rapidamente encontrarem vias de diálogo e alcançarem as soluções para pôr cobro a esta situação de conflito que a todos prejudica.
Torna-se necessário que o Ministério da Educação e o Governo dignifiquem a Educação e os Professores, e não os utilizem apenas como mero expediente de promoção política, para campanhas promocionais do tipo “Magalhães” ou para afirmar o exercício do poder, escolhendo os professores como alvo e os alunos como vítimas.

Braga, 26 de Novembro de 2008

A NOSSA COLECÇÂO DE CROMOS (1)

UM MINISTRO ATRAPALHADO COM A TRAPALHADA DO CÓDIGO DE TRABALHO!
In 'Expresso' de 08-11-2008

BASTA A UM GOVERNO INSENSÍVEL E DE MENTIRA!

O Secretariado, na sequência do acompanhamento que tem prestado ao mercado de trabalho e ao movimento dos trabalhadores no Distrito, debruçou-se sobre os números reais do desemprego e dos efeitos colaterais nas pessoas e na sociedade, e não é por termos um Primeiro-Ministro habilidoso na manipulação dos números, quer falemos de desemprego, de orçamento ou de investimento, que o país deixa de regredir e a crise económica (que está a “dar um jeitaço”) explique tudo, longe disso!

Os números do Distrito são “assustadores” destacando-se negativamente do panorama nacional. Com base em dados do primeiro semestre de 2008, os novos desempregados em Braga aumentaram em mais de 30%, com especial relevo para os concelhos de Braga, Amares, Terras de Bouro e Vila Verde, fazendo com que a respectiva taxa de desemprego disparasse em 1,4%, a que se deve acrescer as mais de 2500 pessoas que estão classificados como “indisponíveis” para uma ocupação profissional mas que não deixam de ser desempregados.
Com estes números a crescerem diariamente não admira que o aumento da pobreza também tenha disparado no Distrito – o principal indicador de pobreza como o Rendimento Social de Inserção sofreu um aumento extraordinário em Terras de Bouro (82%) e de uma forma muito considerável em Guimarães (24%), Vila Verde (23%), Cabeceiras de Basto (18%) e Barcelos, Fafe e Braga com 15% cada – em termos absolutos o concelho de Braga lidera mesmo a lista de pobreza com mais de 4800 beneficiários do RSI, onde já foi ultrapassada a barreira dos 20 mil no Distrito.

Em face destes números será legitimo perguntar que políticas tem aplicado este Governo para combater ou atenuar este problema sócio-económico.
Será que se está a fazer tudo o que pode ser feito para que as empresas continuem a produzir em vez de fecharem portas?
Não serão estes problemas mais importantes do que as questões da agenda política e do calendário eleitoral do governo, que tem o ‘Magalhães’ como maior ícone?

Que respostas temos para os jovens entre os 25 e 35 anos, que representam mais de 30% do total nacional de desempregados, uma geração qualificada que vive pior do que os pais – licenciados, muitos com mestrados, mas que têm dificuldade em encontrar lugar no mercado de trabalho e quando o encontram é precário e o salário não lhes chega para as despesas.

A resposta será um código de trabalho marcadamente ‘neo-liberal’, num país que tem o 2º índice de emprego precário mais elevado da União Europeia, onde os novos empregos anunciados pelo Governo insistem nesta linha de precariedade fragilizando os trabalhadores (especialmente os jovens)?

Com o desemprego e respectivo índice de pobreza nestes termos não admira que em face dos problemas de exclusão social – com consequências alarmantes na criminalidade – estejamos a assistir a uma corrente emigratória como já não se via desde as décadas de 60 e 70, com mais de 200 mil portugueses, nos últimos 2 anos, a procurarem trabalho noutras paragens, em que entretanto alguns vão regressando, agravando ainda mais os números do desemprego. Um problema grave, sem cura nem sequer medidas paliativas!

[publicado no DIário do Minho de 3 de Novembro último]

É URGENTE DEVOLVER A ESPERANÇA AOS PORTUGUESES

O Secretariado Distrital de Braga dos TSD recentemente eleito para o mandato de 2008/10, teve a sua primeira reunião sob a Presidência de Afonso Henrique Cardoso. Esta reunião dedicou-se à definição estratégica de iniciativas distritais de forma a afirmar a estrutura e a defender os interesses dos trabalhadores por conta de outrem, face às dificuldades crescentes que se deparam nos vários sectores laborais. O Secretariado fez, ainda, um balanço do último Conselho Nacional, que decorreu em Albergaria no passado dia 29 de Março, e analisou o momento económico-social, tendo concluído que:

O País não arranca do marasmo e ninguém sabe que Portugal quer este governo de maioria absoluta.
As Pequenas e Médias Empresas são ignoradas pelo governo e as famílias têm de suportar todos os dias novos e duros sacrifícios. O crescimento económico nacional é medíocre, é o mais baixo da UE e Portugal continua a atrasar-se face aos seus parceiros europeus. O investimento directo estrangeiro, em 2007, caiu 37,2%, enquanto o investimento português no estrangeiro aumentou 85,4%. Estes dois simples indicadores, referidos no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, revelam bem o fiasco da política económica do governo. E se o investimento estrangeiro nos vira as costas, se o investimento nacional é mal tratado cá dentro e prefere apostar em novos mercados internacionais, se o investimento público também é reduzido, como pode Portugal dar a volta e crescer acima dos nossos parceiros europeus, como é imperioso que aconteça?
E se a isso juntarmos os 7 mil milhões de euros anuais do QREN que já deviam ter sido investidos em 2007 e não foram, por grosseira incompetência e desleixo do governo, qual é então a estratégia do governo para dinamizar a retoma da economia? As consequências sociais desta falta de rumo na área económica estão á vista.

O desemprego dispara e é o problema social mais grave dos portugueses. Em 2007, o desemprego atingiu 8,1%, estimando o INE que mais de meio milhão de pessoas se encontram desempregadas. Portugal registou não só uma subida de desemprego em 2007, em contra-ciclo com a generalidade dos Estados-Membros, como passou a ter uma taxa de desemprego superior à média comunitária, o que sucede pela 1ª vez.
O desemprego, a precaridade nas relações laborais, o endividamento das famílias e das empresas, a subida das taxas de juro, o brutal aumento de todos os impostos, o descontrolo da inflação e a perda de poder de compra dos salários, colocam os níveis de confiança dos portugueses no nível mais baixo desde 2003.

Estes são os resultados de 3 anos de governo socialista, bem reveladores da estagnação económico-social do País, com reflexos também ao nível da insegurança e criminalidade. O governo vem agora apresentar a redução de 1% no IVA, como um grande feito das suas políticas, quando se esquece que agravou esse imposto em 2% e de forma brutal todos os restantes oito impostos.
Os TSD consideram indispensável um abaixamento da carga fiscal, a começar pelo IRS, mas integrado num plano de relançamento da economia, capaz de devolver a confiança aos agentes económicos e aos portugueses. A forma desgarrada, pontual e meramente político-eleitoral como foi anunciada a descida de 1% do IVA, é uma oportunidade perdida para rentabilizar os sacrifícios que têm sido impostos aos portugueses e às empresas.

É preciso uma política económica ambiciosa, capaz de criar riqueza, gerar emprego de qualidade e aproximar Portugal dos países mais avançados da UE. É preciso que a riqueza não se concentre cada vez mais numa minoria e a pobreza alastre a um número cada vez maior de portugueses. É preciso que os portugueses, em vez do desemprego e da exclusão, tenham direito ao trabalho, à promoção da sua competência profissional, a um salário compatível com as suas aptidões e ao apoio social na doença à medida daquilo por que lutaram. É preciso combater as gritantes desigualdades sociais com políticas concretas, e não com meros discursos de retórica.
É preciso devolver a confiança e a esperança aos portugueses.
Braga, 2 de Abril de 2008

CONSELHO NACIONAL EM ALBERGARIA

O primeiro Conselho Nacional 2008, dos TSD, que reuniu no passado dia 29 de Março em Albergaria, foi dedicado essencialmente a apreciar e votar o Relatório e Contas de 2007, o Orçamento 2008, elegeu os representantes dos TSD no Conselho Nacional do partido, regulamentou os Secretariados Sectoriais, definiu as diversas Secções Laborais, e, como não podia deixar de ser, analisou a situação económico-social do país, tendo contado com a preciosa colaboração do Secretário-Geral do PPD/PSD.

Boa jornada de trabalho!

Obs: Entre inerências e eleitos, do distrito fazem parte do CN/TSD os companheiros Serafim Rebelo (Membro do Secretariado Nacional e Presidente da Mesa da Assembleia Distrital), João Granja (Membro do Conselho de Disciplina e Fiscalização Nacional), Afonso Henrique Cardoso (Presidente do SD Braga), Luís Barreira (Membro do SD Braga) e João Veloso Barros (Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Distrital)

FLEXIDESPEDIR ?!

Há duas ou três semanas atrás fomos confrontados com as declarações do dirigente máximo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), que basicamente afirmava que “as empresas devem passar a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal” a propósito do “contributo” da sua organização para o ‘Livro Branco das Relações Laborais’ que vai servir de base à (anunciada) próxima revisão do Código do Trabalho, livro branco que o Ministério do Trabalho quer transformar em ‘livro rosa’ da nossa má sorte!

Como se já não bastasse as arbitrariedades que a actual lei permite ao abrigo de ‘inadaptação do trabalhador’, ‘necessidade de redução de pessoal’ ou até dos ‘motivos disciplinares’ que podem ser usados num sentido muito lato, o senhor Francisco Vanzeler vem propor a ‘lei da selva’.
O tecido empresarial nacional é maioritariamente constituído por ‘patrõezinhos’ e poucos são verdadeiramente Empresários, pelo que caso este Governo decida adoptar sugestões deste calibre, adivinham-se remodelações totais nalgumas empresas, ano após ano. Não é preciso ser vidente para saber que mal um trabalhador baixe níveis de produtividade e de qualidade do seu trabalho, por exemplo, porque já não tem 35 anos mas tem 50, deixa de servir aos ‘patrõezinhos’ e toca a “renovar”, despedindo. Será esta a forma de tratar os recursos humanos de uma empresa, de desprezar o saber acumulado e a experiência que tão útil pode ser aos trabalhadores recém chegados a uma organização… atrevo-me a recomendar que se comece a dita renovação pelo associativismo, nomeadamente algumas associações patronais.

Esses arautos da renovação (e da governação) se quiserem e forem capazes de uma análise séria, deviam perceber que numa fase, como a que estamos a passar, de baixa de ciclo económico e com o desemprego a aumentar de dia para dia, para além de um crescente défice orçamental, sabem que o bom senso diz que não é altura adequada para liberalizar ainda mais as relações laborais.
Os nossos ‘patrõezinhos’ andam há algum tempo a sonhar com a “flexisegurança à portuguesa”, não perdendo de vista os benefícios que lhes são favoráveis mas esquecendo qualquer custo que tal medida possa acarretar. É claro, que este “socialismo socrático” sonha em importar “tudo” o que lhe dizem ser modelo de sucesso a norte, a oeste ou a oriente, e põe-se logo a jeito desprezando as contrapartidas sociais indispensáveis à segurança e bem estar de quem trabalha por conta de outrem, quando se avança para este tipo de processos!

Alguns políticos oportunistas (sim os oportunistas são esses!) escandalizaram-se por o líder do PPD/PSD ter dialogado com sindicatos da CGTP no âmbito da contestação à política do Ministério da Educação – permitam-me acrescentar que em termos de concertação social e no âmbito da Revisão do Código de Trabalho apenas confio num parceiro, a CGTP!
A este propósito é fácil perceber porque na passada semana o histórico Secretário-Geral da UGT, Torres Couto, afirmou ao Diário Económico que “O PCP não manipula mais a CGTP do que o PS tentava manipular a UGT” – só é pena “esta gente” só ter coragem para assumir estes factos depois de instalados e a salvo de qualquer prejuízo pessoal…

Afonso Henrique Cardoso
Presidente do SDB/TSD

POR BRAGA, POR PORTUGAL, PELOS TRABALHADORES!

Uma única lista, liderada pelo companheiro Afonso Henrique Cardoso (na foto), vai a votos para o Secretariado Distrital de Braga dos TSD num mandato de 3 anos (2008/2010).
Sob o lema "Por Braga, Por Portugal, Pelos Trabalhadores", o até agora Vice-Presidente do Secretariado e também membro do Conselho Nacional e Dirigente Sindical, de 45 anos, assumirá os destinos do Secretariado a partir do dia 29 de Fevereiro, data do acto eleitoral que também vai eleger a Mesa da Assembleia Distrital, que passará a ser Presidida por Serafim Figueiral Rebelo, candidato único (lista A).

PARTICIPA VOTANDO!

ELEIÇÕES DISTRITAIS DIA 29.FEV. PARTICIPA!

Conforme disposição estatutária, depois de renovados os orgãos nacionais em congresso é accionado o mecanismo de eleição em todos os orgãos distritais.
Assim, foram marcadas pelo Secretariado Nacional, para o próximo dia 29 de Fevereiro a eleição dos orgãos distritais de Braga dos TSD, acto que decorrerá na nossa sede - Rua Santa Margarida nº2A-2º/Sala 6 - entre as 18h30 e as 20h30. PARTICIPA!