Assim os TSD do Distrito de Braga irão “abraçar com toda a força” a campanha lançada pelo Secretariado Nacional sob o lema: “Defenda o seu Emprego - Consuma Produtos Nacionais”.
Como ponto prévio, convém referir que:
- Os TSD defendem o mercado interno europeu, porque não está provado nem a história demonstra que é pelo recurso a barreiras proteccionistas que qualquer País melhor se protege das crises;
- Os TSD são, por isso, favoráveis à livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, pelo que rejeitam quaisquer comportamentos que a limitem, como recentemente aconteceu com outro parceiro da União Europeia face a trabalhadores portugueses.
E começamos por fazer esta declaração solene, de natural identificação dos TSD com o modelo europeu e as regras da economia de mercado, para que não haja equívocos sobre o nosso posicionamento acerca dessas questões nem sobre o alcance desta campanha.
De facto, o desemprego é hoje o problema social mais grave que afecta a sociedade portuguesa e, se não forem adoptadas todas as medidas que possam atenuar o seu crescimento, Portugal pode atingir níveis de desemprego com consequências sociais incontroláveis.O desemprego atinge os portugueses, mas também as comunidades imigrantes que procuraram o nosso País para trabalhar na esperança de uma vida melhor.O desemprego atinge ainda os portugueses emigrados em vários países, que a crise obriga a regressar a Portugal, como é o caso de dezenas de milhares de compatriotas nossos que trabalhavam em Espanha e noutros países europeus.Mesmo que muitos milhares continuem a emigrar, especialmente para Angola, o “problema desemprego” não deixa de ser a questão social mais grave dos últimos anos, atingindo os jovens que procuram entrar no mercado de trabalho, os activos que caiem no desemprego e aqueles que já estavam desempregados e agora têm ainda mais dificuldades em encontrar um posto de trabalho.Ora, não é com as políticas do governo, que se têm revelado um fracasso e ignoram as pequenas e médias empresas, que se combate o desemprego. Mas há alternativas, que são melhores para as empresas e mais amigas do emprego e das famílias.Infelizmente, o governo não quer agregar vontades para ajudar a vencer a crise e, numa lógica de detentor da verdade única, rejeita todas as propostas por mais sérias e construtivas que sejam.Foi assim que rejeitou e denegriu as propostas que os Social Democratas vêm propondo desde Outubro, no quadro do Orçamento do Estado para 2009:- A descida de 2% na Taxa Social Única, tornando o custo do trabalho mais barato às empresas e protegendo assim a manutenção do emprego;- A extinção do Pagamento Especial por Conta;- O pagamento do IVA no momento do seu efectivo recebimento e não no momento da prestação do serviço ou da facturação;- O pagamento das dívidas do Estado às empresas.Com estas 4 medidas, as empresas ficavam com mais recursos financeiros próprios, enfrentavam melhor os seus problemas de tesouraria e não estavam tão dependentes do crédito da Banca, cada vez mais escasso e caro, e que sufoca muitas empresas e arrasta-as para a falência e encerramento.Se o governo tivesse aceitado aquelas medidas, muitas empresas não teriam fechado e muitas outras não estariam hoje com a corda na garganta.Os Social Democratas propuseram e defendem também o alargamento excepcional do período de atribuição do subsídio de desemprego, com uma discriminação positiva quando dois ou mais membros do agregado familiar se encontram desempregados. Era e é uma medida justíssima, que visa apoiar aqueles que são vítimas do desemprego, mas que o governo rejeitou numa inexplicável insensibilidade social.
O governo tem o social no discurso, mas a sua prática política é marcadamente anti-social e ignora as dificuldades dos portugueses comuns.A ineficácia das medidas do governo tem demonstrado que ele não está à altura das exigências do momento presente. Mas todos devemos ajudar, cada um à sua maneira, para que as consequências da crise sejam menores e durem menos tempo.Os TSD entendem que há dois pilares essenciais no combate às dificuldades económicas e sociais:1ª As exportações são a prioridade para afirmar a recuperação da nossa economia e, para isso, devemos apostar em novos mercados e apelar aos nossos compatriotas emigrantes, ao mercado da saudade, para que promovam nos seus países de acolhimento a importação de produtos portugueses.Os nossos emigrantes podem ajudar às exportações portuguesas e, com a remessa das suas poupanças para Portugal, podem também proporcionar dinheiro à Banca Portuguesa para emprestar em condições mais favoráveis às empresas e às famílias portuguesas;2ª Outra forma de todos ajudarmos, é consumirmos os produtos nacionais, que cultivamos na nossa agricultura e que fabricamos nas nossas empresas. A agricultura, as pescas e a indústria têm de ser recuperadas e voltar a ser sectores chave da nossa economia.Quando compramos o que é produzido em Portugal, estamos ajudar a manter o emprego nessas empresas e a potenciar a criação de mais emprego. Comprar é optar e na hora da opção, perante as alternativas, podemos e devemos escolher os artigos produzidos em Portugal.Se as pessoas tiverem emprego, as famílias têm mais poder de compra, adquirem mais coisas que precisam no seu dia-a-dia, animam o comércio, as oficinas. Ou seja, as micro empresas, muitas delas de âmbito familiar, as pequenas e médias empresas, que no conjunto são mais de 300 mil e representam cerca de 95% do emprego em Portugal, vão continuar a funcionar e não são empurradas para a falência nem lançam milhares de trabalhadores no desemprego.É neste quadro que os TSD vão promover uma campanha nacional sob o lema “Defenda o seu Emprego – Consuma Produtos Nacionais”.Esta campanha consta da divulgação de 50 mil volantes e 100 mil autocolantes, nos principais centros urbanos do País, com a finalidade de sensibilizar os portugueses a consumirem o que é português.É preciso acreditarmos que, tal como fomos capazes de vencer no passado obstáculos maiores, também agora temos capacidades e energias para vencer este desafio.
Braga, 12 de Fevereiro de 2009
